Grupo Branca

(16)3945.3107

Projetos

Ação em beneficio às pessoas portadoras de necessidades especiais

O BRANCA C.F.C. tem entre seus objetivos sugerir intervenções, conscientizar, promover treinamentos, metodologia e consultoria desenvolver ferramentas e executar ações para eliminar barreiras e promover a acessibilidade dos cidadãos com deficiência e necessidades especiais em nossa cidade.

Erradicação do Trabalho Infantil

O Branca C.F.C., está incluso no cadastro da FUNDAÇÃO ABRINQ, “Projeto Empresa Amiga da Criança” doravante temos o compromisso firmado com esta Fundação de não- utilização de mão-de-obra infantil ou de trabalho irregular de adolescentes e ainda o compromisso de utilização de processos ou ferramentas que conscientizem e informem nossos fornecedores de bens e serviços que as relações comerciais poderão ser descontinuadas em caso de utilização irregular de trabalho infanto-juvenil.

Programa Empresa Amiga da Criança

10 Compromissos

  1. Dizer não ao trabalho infantil, não empregando menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes e só a partir dos 14 anos;
  2. Respeitar o jovem trabalhador, não empregando menores de 18 anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres;
  3. Alertar seus fornecedores, por meio de cláusula contratual ou outros instrumentos, que uma denúncia comprovada de trabalho infantil pode causar rompimento da relação comercial;
  4. Fornecer creche ou auxílio-creche para os filhos de funcionários;
  5. Solicitar aos funcionários que comprovem a matrícula de seus filhos na escola;
  6. Incentivar e auxiliar as funcionárias gestantes a realizar o pré-natal e orienta todas as funcionárias sobre a importância dessa medida;
  7. Estimular a amamentação, dando condições para que as funcionárias possam amamentar seus filhos até os 6 meses de idade;
  8. Orientar seus funcionários a fazer o registro de nascimento dos seus filhos;
  9. Fazer investimento social na criança ou adolescente compatível com o porte da empresa, conforme estabelecido pela Fundação Abrinq;
  10. Contribuir para Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente, com o equivalente a 1% do imposto de renda devido, conforme estimativa de lucro tributável da empresa no exercício.
    Inclusão de uma cláusula de não-utilização de mão-de-obra infantil ou de trabalho irregular de adolescentes nos seus contratos com fornecedores.
    Compromisso de utilização de processos ou ferramentas que conscientizem e informem seus fornecedores de bens e serviços que as relações comerciais poderão ser descontinuadas em caso de utilização irregular de trabalho infanto-juvenil.

Quadro Geral

Dos brasileiros entre 5 e 17 anos de idade, 12,7% estão envolvidos em alguma atividade econômica. Esse número chega a 31,5 % entre os adolescentes entre 15 e 17 anos. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2001 e recentemente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo revelou também uma sensível melhoria do quadro geral do trabalho infantil no Brasil: de 1992 para 2001, quase 3 milhões de crianças deixaram o mercado de trabalho, uma redução de 34,9% em termos absolutos.Embora mostre avanços em relação aos resultados de 1192, a pesquisa diagnosticou uma realidade ainda assustadora: há 5,4 milhões de crianças trabalhando no Brasil, entre 5 e 17 anos, entre elas 45,2% eram de empregados em geral e de trabalhadores domésticos e 41,2% eram trabalhadores não remunerados.

Mais de 1 milhão de crianças trabalhadoras largaram o estudo. A escolarização das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que não trabalhavam era muito superior às das crianças que trabalhavam, com mais de 10 pontos percentuais de diferença: 91,1% e 80,3%, respectivamente. A pesquisa completa está disponível no site do IBGE.

Desde 1998 o Branca C.F.C. vem desenvolvendo projetos de educação no trânsito e dentro de nossos projetos também focamos a importância da erradicação do trabalho infantil. Para que isso seja possível precisamos dar mais um passo e este passo tem como objetivo propor e exigir ações sociais aos nossos governantes, para isso precisamos identificar os focos de trabalho infantil e propor políticas de geração de renda.